Prusa lança a Core One sob nova licença: livre para modificar, proibida para venda
Após anos de desenvolvimento, a Prusa avança com uma nova licença espinhosa, que mantém tudo aberto para a comunidade e para uso interno da empresa, mas aumenta os riscos para quem tenta copiar e lucrar com o trabalho alheio como se fosse próprio.
Os entusiastas das experimentações e os makers que desejam modificar as impressoras 3D Prusa Core One ou Core One L receberam um presente de Natal antecipado. A Prusa Research acaba de publicar os arquivos CAD para essas duas impressoras no Printables.
Essa é uma ótima notícia para aqueles que desejam projetar peças personalizadas, aprimoramentos ou modificações que se integrem naturalmente às impressoras. Você terá as dimensões, as fixações e os acessórios exatos de que precisa para trabalhar com precisão.
Mas as novidades não param por aí.
Anunciadas em um post escrito por Josef Průša no blog da Prusa Research, as novas máquinas estão sendo comercializadas sob uma licença totalmente nova, que a Prusa usará taticamente para liberar designs inovadores que deseja proteger e, ao mesmo tempo, compartilhá-los abertamente para uso de seus clientes. Trata-se da Open Community License (OCL). A nova licença tem termos inequívocos:
Você pode:
- Baixar, inspecionar e aprender com os arquivos STEP + Fusion completos.
- Modificá-los e compartilhar suas alterações (sob a mesma licença OCL).
- Usar projetos modificados ou não modificados em sua própria oficina, parque de impressão ou linha de produção.
- Produzir peças de reposição para operar suas máquinas (em casa ou no escritório).
Você não pode:
- Vender máquinas completas ou remixes baseados nesses arquivos, a menos que tenha um acordo separado conosco [Prusa Research].
Por trás disso está uma reviravolta interessante na licença não comercial clássica que dá à Prusa (e a todos os outros que usam a licença OCL) ferramentas mais eficazes para reagir contra agentes de má-fé que reivindicam como próprio o trabalho feito por outros.
Como outras licenças não comerciais, a OCL opera como uma espécie de quarentena aberta para trabalhos, como uma catraca de mão única: os designs podem entrar e ser usados sob os termos da licença, mas devem permanecer sob as mesmas condições não comerciais. As únicas exceções são casos específicos em que um design está sujeito a uma licença comercial, um acordo separado e negociado que vai além do escopo da licença OCL.
Caso contrário, os designs dentro dessa caixa de vidro permeável permanecem lá. Você pode vê-los, interagir com eles, fazer o que quiser em particular, mas não tem permissão para pegá-los e lucrar diretamente com eles. Esse é um método muito conhecido de licenciamento não comercial.
A Prusa distingue a OCL de licenças não comerciais semelhantes, definindo-a não como uma simples autorização, mas como um contrato baseado na concessão de direitos de patente. Ao fazer o download do arquivo, você obtém os direitos de acesso e uso das respectivas patentes do titular. Esse é o contrato vinculativo que você celebra quando clica em “download”, respaldado pelos termos de serviço da Printables e pela estipulação de que você está vinculado aos termos de licenciamento do que você baixa.
Uma grande penalidade
Se você pegar esse design e tentar patenteá-lo para si mesmo, isso seria uma quebra de contrato, o que, segundo a Prusa, costuma ser muito mais fácil e barato do que invalidar uma patente. É esse tipo de situação que a empresa considera ser o problema no centro dessa ação (uma medida mais elevada para combater patentes falsas). Para a Prusa, a OCL coloca em prática penalidades adicionais que permitem que a empresa (e outras que a utilizam) atinja todas as entidades comerciais que tentam patentear seu trabalho.
Explorar uma empresa que publica seus projetos no espírito do compartilhamento pode se tornar um pouco menos atraente se ela puder reagir por outros meios que não um caro e demorado processo de invalidação de patente ou uma ação por violação de direitos autorais.
Quando uma patente é contestada, a violação da patente ainda existe e pode ser processada, mas a violação do contrato OCL oferece a qualquer pessoa um atalho para a ação.
Indo além disso, parece que a OCL tem a intenção de eliminar ambiguidades em licenças não comerciais no que diz respeito ao significado exato do termo “não comercial”. Mesmo as entidades comerciais (empresas) são livres para usar os designs licenciados pela OCL como desejarem dentro das suas operações, mesmo que a modificação ou o uso resultante gere algo que pode ser considerado um ganho comercial (por exemplo, um cabeçote de impressão projetado de forma mais eficiente que aumente a produção). Desde que eles não vendam esse hardware de impressão, seja ele original ou derivado da fonte OCL, não há violação dos termos não comerciais da OCL e tudo está dentro das regras. Sem problemas.
A licença, ao menos do meu ponto de vista leigo (não sou advogado), parece cumprir alguns requisitos que antes não existiam. Ela de fato consolida ainda mais o afastamento da Prusa do hardware totalmente open source, mas também não acho que alguém esperasse que a empresa desse meia-volta quando uma das questões centrais tem sido a exploração injusta do seu trabalho. A empresa tem todo o direito de proteger suas inovações, e o fato de ter encontrado uma forma de fazer isso sem deixar de compartilhar seus projetos é extremamente bem-vindo e continua ajudando a diferenciá-la da concorrência. O texto também explica que a empresa continuará a usar licenças open source “onde fizer sentido” — sendo o PrusaSlicer e o OpenPrintTag, lançado recentemente, alguns exemplos disso.
Como acontece com outras licenças não comerciais, as coisas ficam mais complicadas para a OCL quando os projetos incorporam componentes sob fortes licenças copyleft. Essas licenças, como a do CERN-OHL-S, por exemplo, estipulam que qualquer composto completo do qual façam parte deve ser compartilhado sob a mesma licença, que autoriza o uso comercial. Isso entra em conflito com a OCL. O projeto não poderia ser compartilhado em tal configuração.
Independentemente dos casos extremos e das pressões que a OCL provavelmente enfrentará daqui para frente, trata-se ainda assim de um passo público adiante em uma questão que Josef Průša assumiu como missão enfrentar. Também há conversas sobre uma aliança de patentes, que poderia ajudar a fomentar um ambiente mais seguro e inovador na impressão 3D de bancada. Grupos desse tipo normalmente criam um pool, compartilhando acesso às patentes dos membros em troca de defesa contra patent trolls, além de melhorar padrões e nivelar o campo de jogo.
A OCL agora é uma opção de licenciamento selecionável no Printables, o que significa que tudo o que você criar e baixar poderá ser compartilhado nos mesmos termos. Você pode ler mais sobre o lançamento da OCL no blog da Prusa.
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Licença: O texto "Prusa lança a Core One sob nova licença: livre para modificar, proibida para venda", da All3DP, é licenciado pela licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)