Há duas semanas, um júri no Texas concluiu que a Bambu Lab infringiu quatro patentes da Stratasys. Agora, o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA impôs um revés à Stratasys, considerando que as reivindicações de quatro de suas patentes não são patenteáveis. A disputa está longe de acabar, mas a Bambu Lab vem minando constantemente a base do caso da Stratasys.
Em decisões emitidas no dia 29 de setembro, o Conselho de Julgamento e Recursos de Patentes (PTAB) considerou não patenteáveis as reivindicações de duas patentes da Stratasys. O conselho baseou sua decisão em registros de patentes anteriores e no estado da técnica encontrado em um tópico no fórum da comunidade RepRap. Ambas as patentes referem-se à detecção de força. Na denúncia, a Stratasys citou a A1 e a A1 Mini como exemplos de suposta violação relacionada a esse sistema de detecção de força no bico.
Para entender o que tudo isso significa, é preciso saber que as patentes não são julgadas como um todo. Geralmente, elas compreendem várias reivindicações numeradas, e cada uma descreve uma maneira particular ou um detalhe da invenção. Cada reivindicação se sustenta ou cai por conta própria durante o julgamento. Neste caso, a Bambu Lab escolheu contestar no PTAB reivindicações específicas das patentes que a Stratasys alega terem sido infringidas. Quando uma reivindicação é considerada não patenteável, isso não anula a patente inteira. Significa apenas que aquela parte específica foi invalidada. É exatamente aqui que o cenário mudou um pouco desde a vitória judicial da Stratasys no final do mês passado.
Trata-se de uma decisão potencialmente significativa. Algumas das reivindicações invalidadas são exatamente aquelas que o júri considerou que a Bambu Lab havia infringido. Especificamente, são três reivindicações que resultaram em US$ 2,8 milhões da indenização total de US$ 27,6 milhões concedida à Stratasys.
No entanto, as decisões do PTAB não cancelam os US$ 2,8 milhões de forma automática.
A Stratasys ainda pode recorrer ao Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA. Além disso, as decisões não afetam as patentes por trás do restante da indenização. Isso inclui a patente da torre de purga (‘713, responsável por US$ 14,2 milhões), cujas reivindicações contestadas foram mantidas pelo conselho em junho. Inclui também a patente de caminhos de ferramenta (‘357, equivalente a US$ 10,6 milhões), que o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) concordou em reexaminar em agosto, a pedido da Bambu Lab.
O conselho também ficou do lado da Bambu Lab em relação às reivindicações de duas patentes do segundo processo, que ainda não foi a julgamento. No dia 28 de setembro, o órgão considerou não patenteáveis todas as reivindicações contestadas da patente ‘774. Esta patente abrange a consulta que a impressora faz sobre sua configuração para preparar uma impressão. Da mesma forma, em 5 de outubro, o conselho também invalidou diversas reivindicações da patente ‘466. Ela abrange a leitura de dados de itens como uma etiqueta RFID em um suprimento de material de construção.
A denúncia da Stratasys nesse caso acusa o Automatic Material System (AMS) da Bambu Lab, que lê etiquetas RFID em carreteis de filamento, e os aplicativos Bambu Studio e Handy sob a patente ‘466. A função “Sincronizar lista de filamentos do AMS” do Bambu Studio também é acusada sob a patente ‘774.
Há muito jargão jurídico para analisar ao tentar entender tudo isso. Porém, a conclusão mais curta e significativa para os proprietários de hardware da Bambu Lab (e para os observadores atentos dessa batalha legal na impressão 3D) é que, por enquanto, nada mudou. Esses processos demoram muito para serem resolvidos. Embora a Stratasys tenha ganhado as manchetes com sua vitória de US$ 27,6 milhões, nem mesmo isso é definitivo ainda.
O desenrolar dos casos, quem sairá vitorioso e em que medida, é difícil de prever. No momento, só podemos especular. O veredito do júri até agora sugere que a Stratasys pode conseguir um bom retorno financeiro. Muitos dos recursos em questão são comuns em impressoras desktop de outros fabricantes, desde a preparação e as torres de purga até carreteis com RFID e sensores de força no bico. Se esses designs realmente se enquadram nas reivindicações da Stratasys é uma outra questão. Contudo, é possível que essas outras empresas estejam torcendo discretamente para que a Bambu Lab — sua maior concorrente — consiga derrubar o maior número possível dessas reivindicações.
Por outro lado, uma vitória da Stratasys poderia criar as condições ideais para que ela tire uma fatia do mercado de impressão 3D desktop, um setor que cresce rapidamente e do qual, pode-se argumentar, a empresa ficou quase totalmente de fora. O preço a pagar por essa estratégia pode ser a perda das próprias reivindicações que ela trouxe para a disputa. Nos bastidores, os fabricantes de impressoras desktop analisarão minuciosamente seus sistemas. Eles vão garantir que seus equipamentos passem bem longe das reivindicações que sobreviverem ao processo.
No dia 17 de setembro, um júri no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste do Texas concluiu que a Bambu Lab infringiu intencionalmente seis reivindicações distribuídas em quatro patentes da Stratasys. O júri também determinou que nenhuma dessas reivindicações era inválida.
O júri concedeu à Stratasys US$ 27,6 milhões, divididos da seguinte forma:
O juiz acrescentou juros, mas indeferiu o pedido da Stratasys para aumentar a indenização por infração intencional. A sentença não aborda a liminar permanente que a Stratasys pediu em sua denúncia e nega todas as outras solicitações restantes. A Bambu Lab declarou que contestará o veredito após o julgamento e em fase de recurso.
A Stratasys abriu dois processos contra a Bambu Lab no dia 8 de agosto de 2024. Eles englobam reivindicações de 10 patentes no total. O primeiro processo foi a julgamento em setembro de 2026. A Bambu Lab contestou todas as patentes no escritório de patentes. O resultado foi que seis delas perderam algumas ou todas as suas reivindicações contestadas, uma foi mantida (e a Bambu Lab está recorrendo) e três estão atualmente sob reexame.
“Séries X1, P1 e A1” refere-se às impressoras 3D X1C, X1E, P1S, P1P, A1 e A1 Mini. Elas foram dadas como exemplos nas duas denúncias da Stratasys. A tabela detalha de quais patentes da Stratasys a Bambu Lab é acusada de infração. Também mostra as máquinas listadas como exemplos de violação (embora não se limite apenas a elas), em quais casos o júri já decidiu sobre as reivindicações, as decisões do Escritório de Patentes e a situação atual até 6 de outubro de 2026.
Apesar do impressionante valor da indenização concedida pelo júri no primeiro caso, ainda há uma enorme quantidade de procedimentos e recursos em andamento (ou que ainda vão começar). A decisão do tribunal e o valor dos danos podem ser objetos de recurso. Embora a Bambu Lab tenha conseguido invalidar muitas reivindicações, a Stratasys ainda tem tempo para recorrer dessas decisões. Vários eventos e datas importantes definirão os próximos passos.
Tanto a Stratasys quanto a Bambu Lab se recusaram a responder às perguntas detalhadas da All3DP sobre o primeiro caso. Isso era esperado devido ao processo contínuo. Quando contatada, a Stratasys se recusou a responder perguntas sobre licenciamento, liminares ou potenciais caminhos para novas ações contra a Bambu Lab, como por meio da Comissão de Comércio Internacional dos EUA. Em uma declaração compartilhada após o veredito do júri em setembro, a empresa disse: “agradecemos o tempo e o esforço do tribunal e do júri até este ponto e continuaremos a trabalhar nas questões pós-julgamento e nos recursos”.
Da mesma forma, em um comunicado fornecido à All3DP após o veredito, a Bambu Lab declarou: “Agradecemos o tempo e o esforço do júri ao considerar este assunto. Embora respeitemos o processo judicial, discordamos do veredito alcançado neste caso. A lei garante à Bambu Lab o direito de buscar uma revisão pós-julgamento e de recorrer, e a Bambu Lab pretende se valer desses processos legais”.
Licença: O texto "Bambu Lab derruba quatro patentes da Stratasys após sofrer condenação milionária", da All3DP, é licenciado pela licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)